O que é e Como Solicitar o Arraigo Social na Espanha
O Arraigo Social é uma autorização de residência concedida a estrangeiros que atendem a critérios específicos de integração social na sociedade espanhola. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é o Arraigo Social e como solicitar essa permissão.
O que é o Arraigo Social?
O Arraigo Social é uma forma de regularização de imigrantes na Espanha, que permite a obtenção de uma autorização de residência temporária por circunstâncias excepcionais. É destinado a estrangeiros que demonstram uma integração significativa na sociedade espanhola.
Requisitos para Solicitar o Arraigo Social
Para solicitar o Arraigo Social, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Residência na Espanha: Deve comprovar residência contínua na Espanha por pelo menos três anos, com períodos de interrupção não excedendo 120 dias em três anos.
- Contrato de Trabalho ou Plano de Negócios: Deve apresentar um contrato de trabalho assinado por um empregador na Espanha, com duração mínima de um ano. Alternativamente, pode apresentar um plano de negócios para empreender na Espanha.
- Vínculos Familiares ou Relatório de Integração Social: Deve demonstrar vínculos familiares com outros estrangeiros residentes legais ou com cidadãos espanhóis. Caso não tenha, é necessário apresentar um relatório de integração social.
- Certificado de Antecedentes Criminais: Deve fornecer um certificado de antecedentes criminais do seu país de origem e de países onde tenha residido nos últimos cinco anos.
Como Solicitar o Arraigo Social
O processo para solicitar o Arraigo Social na Espanha envolve os seguintes passos:
- Reúna os Documentos Necessários: Certifique-se de ter todos os documentos exigidos, incluindo passaporte válido, comprovantes de residência, contrato de trabalho ou plano de negócios, certificados de antecedentes criminais e evidências de vínculos familiares ou relatório de integração social.
- Apresente a Solicitação: O processo de solicitação é feito online, na província onde reside. Agende uma consulta previamente, se necessário.
- Preencha o Formulário EX-10: Preencha o formulário de solicitação de autorização de residência por circunstâncias excepcionais (EX-10) e anexe os documentos necessários.
- Pague as Taxas Correspondentes: Se já tiver o Número de Identificação de Estrangeiro (NIE), pague a taxa correspondente à solicitação de autorização de residência. Caso contrário, será necessário primeiro obter o NIE e, em seguida, pagar a taxa.
- Aguarde a Resposta: Após a submissão da solicitação, aguarde a resposta do governo espanhol. O tempo de processamento varia, geralmente em torno de três meses.
- Inicie os Procedimentos de Registro e Trabalho: Se a autorização for concedida, você terá um prazo para se registrar na Segurança Social espanhola e iniciar o trabalho conforme o contrato apresentado.
O processo de obtenção do Arraigo Social pode ser desafiador, mas é uma importante via de regularização para muitos imigrantes na Espanha.
É fundamental garantir que todos os documentos estejam corretos e completos para aumentar as chances de aprovação.
Compreender os requisitos e seguir os passos corretamente é essencial para obter sucesso na solicitação do Arraigo Social e garantir uma residência legal na Espanha.