Sou brasileira e meu filho nasceu na Espanha: ele terá a nacionalidade espanhola?

Se você é brasileira e seu filho nasceu na Espanha, uma das primeiras perguntas que pode surgir é se ele terá direito à nacionalidade espanhola. Este artigo visa esclarecer as dúvidas sobre os critérios para obtenção da nacionalidade espanhola para crianças nascidas na Espanha, especialmente filhos de cidadãos brasileiros. Vamos abordar o processo de solicitação, os requisitos necessários e os benefícios de obter a nacionalidade espanhola. Continue lendo para entender como garantir que seu filho tenha todos os direitos e benefícios de ser um cidadão espanhol.

Entendendo a Nacionalidade Espanhola

A nacionalidade espanhola pode ser adquirida de várias formas, cada uma com seus critérios específicos. Entre as principais modalidades estão:

Nacionalidade de Origem

A nacionalidade de origem é concedida automaticamente a indivíduos que, no momento do nascimento, têm pelo menos um dos pais com nacionalidade espanhola, independentemente do local de nascimento.

Nacionalidade por Residência

Essa forma de nacionalidade é adquirida após um período de residência legal e contínua na Espanha. Este período pode variar dependendo da situação do solicitante, indo de um a dez anos.

Nacionalidade por Opção

É uma modalidade que permite a aquisição da nacionalidade espanhola para pessoas que, devido a certas circunstâncias, não a obtiveram no momento do nascimento.

Nacionalidade por Carta de Natureza

Concedida de forma discricionária pelo governo espanhol, geralmente em reconhecimento à contribuição de um indivíduo para a Espanha.

Critérios para Obter a Nacionalidade Espanhola por Nascimento

Para entender se seu filho terá direito à nacionalidade espanhola, é essencial conhecer os critérios específicos estabelecidos pela legislação espanhola.

Nacionalidade de Origem

Segundo a Lei Espanhola, uma criança nascida na Espanha pode obter a nacionalidade de origem se:

• Um dos pais for espanhol.

• Ambos os pais forem estrangeiros, mas pelo menos um deles tiver nascido na Espanha (exceto filhos de diplomatas estrangeiros).

Nacionalidade por Residência

Essa forma de nacionalidade é adquirida após um período de residência legal e contínua na Espanha. Este período pode variar dependendo da situação do solicitante, indo de um a dez anos.

Critérios para Nacionalidade por Residência:

• Dez anos para a maioria dos casos.
• Cinco anos para refugiados.
• Dois anos para cidadãos de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e Portugal.
• Um ano para casos específicos:
  • Crianças nascidas na Espanha.
  • Filhos de cidadãos espanhóis.
  • Aqueles que não exerceram oportunamente a faculdade de optar pela nacionalidade.
  • Aqueles que estiveram legalmente sujeitos a tutela, guarda ou acolhimento de um cidadão ou instituição espanhola durante dois anos consecutivos.
  • Cônjuges de cidadãos espanhóis, desde que não estejam separados legalmente ou de fato.
  • Viúvos de cidadãos espanhóis, desde que no momento da morte do cônjuge não estivessem separados de fato ou de direito.

Nacionalidade por Opção

Esta modalidade é acessível a:

• Pessoas que não obtiveram a nacionalidade no momento do nascimento, mas que têm pais ou avós espanhóis.
• Crianças menores de 14 anos através de seus representantes legais.
• Pessoas que estejam ou tenham estado sujeitas à guarda e responsabilidade de um espanhol.
• Aquelas cujo pai ou mãe tenha sido originalmente espanhol e nascido na Espanha.
• Filhos de estrangeiros residentes na Espanha que adquirem a nacionalidade espanhola por residência, tendo filhos ainda menores de idade. Para esses filhos menores, surge o direito de optar pela nacionalidade espanhola de seus pais, desde que façam uso do mesmo dentro do prazo estabelecido pela normativa espanhola.

Nacionalidade por Carta de Natureza

Concedida em circunstâncias excepcionais e reconhecida pelo governo espanhol como um ato de graça.

Processo de Solicitação da Nacionalidade Espanhola por Simples Presunção

O processo de solicitação da nacionalidade espanhola para crianças nascidas na Espanha envolve várias etapas e a apresentação de diversos documentos.

Documentação Necessária

Para iniciar o processo, você precisará dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento da criança, emitida na Espanha.
• Certidão consular (emitida no consulado Brasileiro ou do país de origem dos pais).
• Passaportes e documentos de identidade dos pais.
• Certificado de residência dos pais na Espanha.

Passos do Processo

1. Registro da Certidão de Nascimento: O primeiro passo é registrar a certidão de nascimento da criança no Registro Civil espanhol.
2. Apresentação da Solicitação: A solicitação deve ser apresentada somente no Registro Civil
3. Verificação dos Documentos: Todos os documentos apresentados serão verificados quanto à sua autenticidade.
4. Decisão e Notificação: O Ministério da Justiça avaliará a solicitação e notificará a decisão.

Casos Especiais: Crianças de Pais Brasileiros

Para crianças de pais brasileiros, algumas considerações especiais podem se aplicar:

• Documentos do Brasil: Certidões e documentos emitidos no Brasil devem ser legalizados e, se necessário, traduzidos por um tradutor juramentado.

Benefícios de Ter a Nacionalidade Espanhola

Obter a nacionalidade espanhola oferece uma série de benefícios significativos, tais como:

• Direito de Residência e Trabalho: O cidadão espanhol tem o direito de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia.
• Acesso a Serviços Públicos: Inclui saúde, educação e outros serviços públicos de alta qualidade.
• Participação em Eleições: Os cidadãos espanhóis podem votar e ser eleitos em eleições municipais, regionais e nacionais.
• Facilidade de Viagem: O passaporte espanhol oferece acesso sem visto a muitos países ao redor do mundo.

Se você é brasileira e seu filho nasceu na Espanha, garantir que ele obtenha a nacionalidade espanhola pode proporcionar-lhe inúmeros benefícios. O processo pode parecer complexo, mas com a orientação adequada, é totalmente viável.

É importante ressaltar que temos conhecimento de que algumas cidades estão rejeitando os pedidos da nacionalidade por simples presunção, pedindo documentos que não existem. Nesses casos, não há muito o que se fazer, por isso é crucial contar com uma assessoria especializada.

Entre em contato com a Espanha Fácil hoje mesmo para obter assistência especializada em todo o processo de solicitação da nacionalidade espanhola para seu filho. Nossa equipe está pronta para ajudar você a garantir um futuro melhor para sua família na Espanha.