Confira agora a lista completa com os valores de cada procedimento!
Em dezembro de 2021, foram aprovados os Orçamentos Gerais do Estado, que implicam no aumento das taxas administrativas, como a do processo de nacionalidade espanhola e das taxas a serem pagas nos trâmites de imigração.
Por isso, preparamos uma lista completa com os valores de cada procedimento. Confira a seguir:
Taxas de processamento de autorizações de residência e outras documentações para cidadãos estrangeiros – Código 052
- PROCESSAMENTO DE AUTORIZAÇÕES PARA A PRORROGAÇÃO DA ESTADIA NA ESPANHA
1.1 Prorrogação da estada de curta duração: € 17,49
1.2 Prorrogação de curta duração com visto: € 32,17
1.3 Prorrogação da autorização de estada para estudos, mobilidade de estudantes, estágios não laborais ou serviços voluntários (titular principal e familiares): € 17,49
- PROCESSAMENTO DE AUTORIZAÇÕES PARA RESIDIR NA ESPANHA
2.1 Autorização inicial de residência temporária: € 10,94
2.2 Renovação da autorização de residência temporária: € 16,40
2.3 Autorização de residência temporária por alteração da autorização de residência por circunstâncias excepcionais (artigo 202º do Regulamento da Lei Orgânica 4/2000): € 16,40
2.4 Residência independente de familiares reunidos: € 16,40
2.5 Autorizações de residência temporária para circunstâncias excepcionais: € 38,28
2.6 Autorização de residência de longa duração e Autorização de residência de longa duração-UE: € 21,87
2.7 Autorizações de residência e trabalho em circunstâncias excepcionais: € 10,94
- CARTÕES DE IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS E CERTIFICADOS DE REGISTRO DE RESIDENTE NA COMUNIDADE
3.1 TIE que documenta a primeira concessão da autorização de residência temporária, estada ou para trabalhadores transfronteiriços: € 16,08
3.2 TIE que documenta a renovação da autorização de residência temporária, a prorrogação da estada ou a autorização para trabalhadores transfronteiriços: € 19,30
3.3 TIE documentando a autorização de residência e trabalho para circunstâncias excepcionais: € 16,08
3.4 TIE documentando a autorização de residência de longa duração ou residência de longa duração-UE: € 21,87
3.5 Certidão de registo de residente comunitário ou cartão de residência de familiar de cidadão da União: 12 €.
- DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE VIAGEM PARA ESTRANGEIROS NÃO DOCUMENTADOS E OUTROS DOCUMENTOS
4.1 Autorização de registro para pessoas indocumentadas: € 21,87
4.2 Certificado de Registro: € 3,27
4.3 Autorização de devolução: € 10,72
4.4: Autorização de entrada ou estadia excepcional: € 17,49
4.5. Atribuição do Número de Identidade de Estrangeiro (NIE) a pedido do interessado: € 9,84
4.6 Certificados ou relatórios emitidos a pedido do interessado: € 7,31
4.7. Autorização para envio de carta convite: € 75,05
4.8 Carta-convite: € 6,54
4.9 Verificação e discriminação de cada documento relacionado com a carta-convite: € 1,09
Taxas de processamento de autorizações de trabalho para cidadãos estrangeiros – Código 062
- AUTORIZAÇÕES DE TRABALHO INICIAL
1.1 Empregado por terceiros com autorização de residência (remuneração inferior a 2 vezes o SMI): € 203,84
1.2 Como funcionário de investigação (remuneração inferior a 2 vezes SMI): € 203,84
1.3 Empregado por profissionais altamente qualificados titulares de um Cartão Blue-EU (remuneração inferior a 2 vezes SMI): € 203,84
1.4 Empregado por trabalhadores transfronteiriços (remuneração inferior a 2 vezes SMI): € 203,84
1.5 Autorizações de trabalho autônomo: € 203,84
1.6 Trabalhador com autorização de residência (remuneração igual ou superior a 2 vezes SMI): € 407,71
1.7 Como trabalhador de investigação (remuneração igual ou superior a 2 vezes SMI): € 407,71
1.8 Empregado por profissionais altamente qualificados titulares de um Cartão Blue-EU (remuneração igual ou superior a 2 vezes o SMI): € 407,71
1.9 Como trabalhador transfronteiriço (remuneração igual ou superior a 2 vezes o SMI): € 407,71
- RENOVAÇÕES, MODIFICAÇÕES OU EXTENSÕES DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO COM RESIDÊNCIA OU AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO
2.1 Renovação ou alteração de autorização de trabalho processada em regime de residência temporária e autorização de trabalho: € 81,54
2.2 Autorização de trabalho para alteração de autorização de residência devido a circunstâncias excepcionais: € 81,54
2.3 Extensão da autorização de trabalho para trabalhadores transfronteiriços: € 81,54
- AUTORIZAÇÕES DE EMPREGO INICIAL PARA UMA DURAÇÃO DETERMINADA
3.1 Autorização de temporada ou campanha: € 10,94
3.2 Autorização de trabalho ou serviço e temporário: € 10,94
3.3 Autorização para a formação ou realização de práticas profissionais: € 10,94
- PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO AO FUNCIONÁRIO POR DURAÇÃO DETERMINADA: € 16,40
- AUTORIZAÇÕES DE TRABALHO INICIAIS NO ÂMBITO DAS DISPOSIÇÕES TRANSNACIONAIS DE SERVIÇOS
5.1 Remuneração inferior a 2 vezes SMI: € 203,84
5.2 Remuneração igual ou superior a 2 vezes SMI: € 407,71
- EXTENSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO DAS DISPOSIÇÕES TRANSNACIONAIS DE SERVIÇOS
6.1 Remuneração inferior a 2 vezes SMI: € 203,84
6.2 Remuneração igual ou superior a 2 vezes SMI: € 407,71
- AUTORIZAÇÕES INICIAIS DE TRABALHO PARA TITULARES DE ESTADIA AUTORIZAÇÃO PARA ESTUDOS , ESTÁGIOS NÃO TRABALHISTAS OU SERVIÇOS DE VOLUNTARIADO: € 122,30
- EXTENSÕES DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PARA TITULARES DE ESTADIA AUTORIZAÇÃO PARA ESTUDOS, PRÁTICAS NÃO TRABALHISTAS OU SERVIÇOS DE VOLUNTARIADO: € 40,75
- OUTRAS AUTORIZAÇÕES PARA TRABALHAR
9.1 Remuneração inferior a 2 vezes SMI: € 203,84
9.2 Remuneração igual ou superior a 2 vezes SMI: € 407,71
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