Na maioria dos casos, é possível solicitar um recursos de imigração para que o pedido seja reconsiderado!
Ao solicitar a autorização de residência na Espanha, o estrangeiro pode ter o seu pedido negado, o que resulta em bastante frustração e até no medo de não conseguir morar no país de forma regularizada. No entanto, existem três recursos disponíveis no campo da imigração, que possibilitam o estrangeiro manifestar sua insatisfação com a rejeição do pedido de residência ou renovação do cartão, e solicitar que seja reconsiderado. É sobre os tipos de recursos que falaremos melhor agora!
Lembrando que para solicitar qualquer autorização de residência e trabalho na Espanha, a lei exige uma série de requisitos, de forma que, o descumprimento de qualquer deles, pode motivar uma resolução negativa por parte da administração pública espanhola. Além disso, é importante mencionar que cada comunidade autônoma na Espanha interpreta a lei de uma forma diferente, podendo ser mais ou menos exigente, a depender dos critérios utilizados. O mesmo ocorre com o procedimento de solicitação de nacionalidade, seja através dos Consulados espanhóis no Brasil ou através do Ministério da Justiça na Espanha.
No entanto, em alguns casos, a apresentação de um Recurso Administrativo será muito recomendada, já que, a depender do motivo de denegação, haverá uma grande possibilidade de êxito e, consequentemente, a mudança da resolução de Denegatória para Favorável.
Tipos de recursos
De forma geral, os recursos são divididos em duas categorias:
- Os recursos administrativos, que são encaminhados diretamente para o Escritório de Imigração no qual o pedido de residência foi negado.
- E processos judiciais, que são aqueles que apresentamos o recurso perante um juiz, após esgotar todas as tentativas de solucionar o caso pela via administrativa.
Recursos administrativos
Nesse caso, há dois tipos: o Recurso de Alzada e o Recurso de Reposición.
- Recurso de alzada:
Dentro da via administrativa, é o primeiro tipo de recurso para o qual recorremos, Ele ocorre quando a pessoa (oficial) que analisou o pedido e enviou a resposta negativa não foi a autoridade máxima ou responsável na instituição competente, como o Escritório de Imigração ou Governo Subdelegação.
Nestes casos, solicitamos ao superior direto do funcionário que resolveu o pedido que o analise para determinar se seu colega de trabalho cometeu um erro ou não. É claro que devemos justificar nosso raciocínio e especificar por quais razões exatamente a resolução foi emitida de maneira errônea. A interposição e este tipo de recurso é obrigatório se posteriormente quisermos aceder à via judicial .
- Recurso de Reposición
Caso o recurso citado anteriormente não seja suficiente para uma resolução positiva do pedido de residência, podemos então entrar com uma apelação para reconsideração. Como não há mais ninguém acima dessa pessoa para que ela possa reestudar o processo, pedimos a este chefe do Escritório de Imigração ou Subdelegação do Governo que revise sua decisão.
Se o recurso for corretamente interposto e devidamente fundamentado, é muito provável que a residência seja autorizada.
Recurso contencioso-administrativo
Nesse caso, já entramos na esfera judicial, pois o Recurso Contencioso-administrativo é solicitado após as tentativas administrativas citadas anteriormente não resultarem na autorização de residência.
Em outras palavras, você solicitou sua autorização de residência, seu pedido foi negado, você apresentou um primeiro recurso que foi negado e, finalmente, apresentou um segundo recurso de reconsideração que também foi negado. Entendemos então que o escritório de imigração não modificará mais sua decisão, então agora devemos ir a um juiz para retificar o veredicto.
Ficou com alguma dúvida? Fale conosco! Estamos disponíveis para ajudar no que for necessário e te ajudar a obter sua residência na Espanha. 😉
