Trabalho na Espanha: saiba quais são os principais direitos trabalhistas no país

Assim como no Brasil, as empresas na Espanha oferecem direitos trabalhistas para os seus empregados. Saiba quais são os principais deles neste post.

Está planejando arranjar um emprego em terras espanholas? Então, você está no lugar certo. Neste mês, o Espanha Fácil irá produzir uma série de conteúdos com informações e dicas sobre trabalho na Espanha. Hoje vamos falar sobre um assunto muito importante para quem está decidido a dar uma alavancada na vida profissional em outro país: os direitos trabalhistas.

Os direitos trabalhistas são fundamentais para garantir benefícios ao trabalhador, assim como assegurar que ele esteja acobertado por lei em diversas situações. No Brasil, alguns deles são as férias remuneradas, o 13º salário, FGTS, vale-transporte, entre outros. E na Espanha, você sabe quais são esses direitos? Segue com a gente nesse post para descobrir!

Quais as principais garantias dos trabalhadores?

As Normas trabalhistas na Espanha são regidas de acordo com a Constituição Espanhola, o Estatuto de los Trabajadores, e outras leis. Nelas, estão incluídas: o direito à sindicalização, à negociação coletiva, à greve, a um ambiente de trabalho limpo e seguro, e ao pagamento em dia. Além disso, o empregado tem direito de não ser discriminado em ambiente de trabalho, além de ter direito a outros detalhes que estejam especificados no contrato. Quanto aos contratos, é recomendado que seja feito por escrito e conter, no mínimo, o consentimento de ambas as partes, empregado e empregador.

Jornada de trabalho

A contagem da semana de trabalho na Espanha é diferente de como contabilizamos no Brasil. Aqui na Espanha funciona o que se chama de “compensação de jornada”, onde o empregado trabalha 40 horas em uma semana e 48h na seguinte. Ou seja, em vez de trabalhar todos os sábados do mês por meio período (caso trabalhar aos sábados esteja especificado no contrato), o trabalhador cumpre sua jornada diária em dois sábados e folga nos outros dois.

É verdade que existe 14º salário na Espanha?

A resposta é: sim! Ao contrário de outros países, muitas empresas espanholas pagam o 14º salário, além do pagamento do 13º. Um salário extra é recebido durante o verão, no meio do ano, e o outro pagamento é feito no fim do ano, próximo ao natal. Isso não significa, porém, que você irá ganhar mais: o salário anual tem o mesmo valor, só é dividido em 14 vezes. Este é um bom benefício, que aumenta o poder de consumo do trabalhador espanhol e, consequentemente, aquece a economia do País.

Férias remuneradas

De acordo com o relatório do Centro de Pesquisa Econômica e Política, os países europeus são os que mais oferecem dias de férias e folgas para os seus trabalhadores. Quem trabalha na Espanha tem direito, anualmente, a 34 dias de folga remunerada. Tem como não querer ir trabalhar lá desse jeito?!

Licença Maternidade

A lei também garante benefícios para as trabalhadoras da Espanha que decidem ser mãe. Por lei, é direito da mulher:

• Maternidade contributiva/benefício paternidade: disponível para homens empregados que interrompem seu trabalho para se tornarem pais;

• Benefício para riscos durante a gravidez: para mulheres que enfrentam uma gestação de risco;

• Benefício para o risco durante a amamentação: para mães que têm que parar de trabalhar enquanto amamentam, por causa de algum risco de saúde;

• Prestação de maternidade não contributiva: disponível para todas as trabalhadoras que não tenham pago contribuições suficientes para a segurança social.

Jornada intensiva para o verão

Os espanhóis valorizam bastante o verão e querem curtir os momentos de sol e calor até o último minuto. Por isso, durante essa época do ano, as empresas da Espanha geralmente adiantam o horário de trabalho e intensificam a jornada, sem pausa para almoço, para que os empregados possam largar mais cedo e curtir a estação mais animada do ano. Uma jornada que começaria às 9h até às 18h, com duas horas de almoço, por exemplo, no verão tem início às 8h e termina às 14h50. Assim, os trabalhadores podem aproveitar o resto da tarde, já que o sol se põe por volta das 22h.

Assim como o Brasil, a Espanha também oferece direitos e benefícios para os seus trabalhadores. Por garantia, tudo deve ser formalizado e registrado em um contrato, e ambas as partes devem estar ciente das suas normas e especificidades. Para te ajudar nesse processo, a Espanha Fácil está de portas abertas para auxiliar você em busca do emprego dos sonhos em terras espanholas. No próximo post, tem mais informações sobre o assunto!