Assim como acontece com os empregados assalariados, o trabalhador autônomo também deve respeitar uma série de requisitos para se aposentar. Se você é trabalhador por conta própria e pretende se aposentar antecipadamente, saiba que seus benefícios terão uma penalidade de até 8% no cálculo anual de sua pensão.
O principal determinante para se aposentar é que o trabalhador autônomo tenha um mínimo de 35 anos de contribuições, dos quais pelo menos dois devem ser dos últimos 15 anos.
De acordo com a informação publicada num guia elaborado pelo Instituto Santalucía, a partir de 2027 a idade legal de aposentadoria será até 67 anos e a idade mínima também aumentará para 65 anos. Os profissionais autônomos que decidirem se aposentar mais cedo terão que assumir uma pena, pela qual receberão uma pensão menor. Isso também ocorre com o trabalhador assalariado, e as faixas de penalidade serão as mesmas.
A penalidade será de 2% a cada trimestre no caso de ter uma contribuição inferior há 38 anos e 6 meses, e de 1,875% se for igual ou superior a essa cifra, mas sem ultrapassar 41 anos e 6 meses. A partir dos 41 anos e 6 meses a penalidade será de 1.750% por trimestre e 1,625% para aqueles que contribuíram pelo menos 44 anos e 6 meses.
