Hoje vamos falar sobre homologação de casamento e homologação de divórcio administrativa. Para que serve uma homologação? Quem deve aplicar este processo? Onde se realiza este processo? Quanto tempo pode levar para que saia um resultado final deste processo? Posso residir na Espanha sem realizar uma homologação?
São tantas perguntas que às vezes você que está chegando em um país desconhecido não encontra resposta.
A homologação é o reconhecimento de um ato administrativo ou judicial realizado em um país em um outro país.
O cidadão que possui dupla nacionalidade, seja ela por origem ou por residência, têm por obrigação de realizar a comunicação do seu estado civil em ambos países, quantas vezes seja necessário, ou seja, cada vez que há uma modificação do estado civil, seja casamento ou divorcio o cidadão que possui dupla nacionalidade deve realizar esta comunicação que se dá através da homologação.
Para esclarecer, darei o seguinte exemplo: quando um cidadão de nacionalidade espanhola (dupla nacionalidade brasileira e espanhola) se casa no Brasil, ele não deve realizar um novo casamento na Espanha, para ter um casamento válido na Espanha, ele deve realizar o procedimento de homologação do casamento realizado no Brasil na Espanha.
O processo de homologação do casamento pode ser realizado tanto na Espanha como no Brasil via consular, bem como, através do registro civil caso a pessoa brasileira com dupla nacionalidade espanhola que se casou no Brasil se encontre residindo no território espanhol.
O prazo para este procedimento de homologação de casamento pode ser de 6 meses a 1 ano quando realizado no território espanhol (nós baseamos nos casos práticos). A nossa última resolução que foi recepcionada em novembro do ano 2022 foi respondida em 10 meses, mas tivemos casos práticos muitos mais dilatados, podendo chegar em quase 2 anos de espera.
É possível sim residir na Espanha em quando o processo está em andamento. O impacto deste processo atinge ao cônjuge estrangeiro, mas a nossa equipe está preparada para lhe assistir e lhe orientar da melhor forma possível, para que você e o seu cônjuge de nacionalidade estrangeira, possa residir na Espanha de forma regular enquanto o processo de homologação de casamento está em trâmite.
Gostaríamos de comentar que neste último caso prático realizamos duas solicitações concomitantemente o registro do casamento realizado no Brasil na Espanha, como também, solicitamos a nota marginal do divórcio na certidão de casamento espanhola que neste caso foi de mútuo acordo nos permitindo realizar ambas gestões de forma 100% administrativa. Em caso de divórcios litigiosos temos que seguir a linha judicial com o processo de exequatur, o qual deixaremos para explicar detalhes deste procedimento em um outro artigo. Espanha Fácil é especialista há mais de 15 anos em homologação de casamento e de divórcios tanto na via administrativa, bem como, judicial, tanto na Espanha como no Brasil. Entre já em contato com nosso time.
Como você que nos acompanha já sabe, a Espanha Fácil, pode te assessorar em todos os processos citados nesta matéria de hoje. Entre em contato com a nossa equipe.
