A primeira proposta apresentada tem como objetivo o aumento do tempo obrigatório de residência na Espanha.
No último dia 15, o deputado do partido Vox, Francisco Contreras, defendeu um Projeto de Lei que tem como objetivo modificar a legislação vigente e endurecer os requisitos para obtenção da nacionalidade espanhola. Na proposta, o político apresentou a mudança do tempo mínimo de residência no território espanhol para estrangeiros que desejam solicitar a nacionalidade, que passaria de 10 para 15 anos.
Anteriormente, Santiago Abascal, presidente do partido, já havia declarado o desejo de realizar tais modificações, que também envolvem o conhecimento da língua espanhola e costumes (que, inclusive, já está na legislação atual) e a renúncia da nacionalidade do país de origem. No entanto, para nosso alívio, a proposta foi recebida com rejeição quase unânime de todo o arco parlamentar.
Relembre o tempo para solicitar a nacionalidade
Para solicitar a nacionalidade espanhola por residência, é necessário seguir determinados prazos:
- Um período geral de 10 anos;
- Um prazo reduzido de 5 anos para refugiados;
- Dois anos para nacionais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal ou sefarditas;
- O tempo de residência de um ano será suficiente para:
1) Quem nasceu em território espanhol.
2) Aquele que não exerceu oportunamente o poder de escolha.
3) Aquele que estiver legalmente sujeito à tutela, tutela com poderes de representação plena, tutela ou acolhimento de um cidadão ou instituição espanhola durante dois anos consecutivos, ainda que continue nessa situação no momento do pedido.
4) Aquele que no momento do pedido está casado há um ano com um espanhol e não está separado legalmente ou de fato.
5) A viúva ou viúvo de espanhol ou espanhol, se à morte do cônjuge não houve separação legal ou de fato.
6) Aqueles nascidos fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, que eram originalmente espanhóis.
Ficou com alguma dúvida? Fale conosco! Lembrando que contamos com um time de profissionais para te ajudar a realizar todos os trâmites para solicitação da sua nacionalidade espanhola. 😉
