APOSTILA DE HAIA COMO E QUANDO UTILIZAR-LA!!??

Hoje vamos falar de um tema muito importante e que pode ser a solução de muitos problemas que você encontra para ter uma experiência na Espanha. Lembre-se que você pode contar sempre com a Espanha Fácil para resolver a parte chata de qualquer processo burocrático! 🙂

Para que um documento espanhol seja válido no Brasil, deve ser apostilado pelas autoridades competentes espanholas. Caso o documento não esteja redigido em português deverá ser traduzido no Brasil por tradutor juramentado

Após isso, será anexada ao documento uma “Apostila de Haia” pela autoridade competente, tornando-o válido em todos os Estados partes da Convenção, como o Brasil e a Espanha.

Esse procedimento se aplica a:

– certidões de atos de registro civil (nascimento, casamento e óbito);

– certidões de atos notariais (procuração pública, escritura pública, testamento);

– sentenças judiciais (de adoção, de divórcio, de regulamentação de guarda de menor, entre outras);

– documentos particulares reconhecidos por notário ou autoridade estrangeira (autoridade espanhola):

• procurações particulares;
• declarações particulares;
• formulários de atestado de vida;
• formulários de autorização de viagem de menor;
• formulários de autorização para obtenção de passaporte de menor;
• diplomas e documentos estudantis; entre outros.

Como exceção, apenas os seguintes documentos brasileiros continuarão a ser legalizados no Brasil:

– documentos emitidos por agentes diplomáticos ou consulares;

– documentos administrativos diretamente relacionados a operações comerciais ou aduaneiras.

E aí, curtiu!?

Deixe suas dúvidas e considerações nos comentários e não esqueça de enviar esse post super informativo para seus amigos que tem o mesmo sonho que você: Ter uma experiência no exterior!

Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Madri