Arraigo social, o que é e como funciona?

Existem diversas maneiras de se obter autorização para residir na Espanha perante o governo do país. Categorias de permissões especiais foram criadas para acolher os milhares cidadãos estrangeiros que solicitam visto no país diariamente, com o intuito de organizar e clarificar o propósito destas pessoas no país. Entre as categorias mais procuradas, estão as permissões de arraigo social – mas o que é isso?


O arraigo social se encaixa na Autorização de residência temporal por circunstâncias excepcionais. É concedida a cidadões estrangeiros que se encontram na Espanha ou tenham vínculos familiares no país. Esta autorização se aplica a todos aqueles que estejam integrados socialmente no país de alguma forma. Esta regra possui respaldo da Lei Orgânica 4/2000, aprovada em 2011, sobre direitos dos estrangeiros e sua integração na Espanha, que vale a pena ser lida por aqueles que buscam residir legalmente no país.


Esta é a maneira mais comum de regularizar brasileiros vivendo na Espanha, já que grande parte deles já se encontra no país de forma regular há vários meses. Um dos requisitos principais para solicitar o arraigo social é ter permanecido no país, mesmo que irregularmente, por mais de 3 anos. Outra regra contempla que o solicitante possua vínculos familiares com cidadão espanhol ou estrangeiro legal, seja em forma de cônjuge, ascendentes e descendentes em primeiro grau. Assim, será exigido também comprovar a residência deste cidadão em território espanhol.


O estrangeiro deverá comprovar algum tipo de renda fixa que o mantenha no país, seja um contrato de trabalho, familiar que tenha condições de manter economicamente a estadia, ou comprovação de obtenção de recursos por conta própria. O método mais comum é a apresentação de vínculo empregatício em empresas espanholas. Em caso de trabalhadores autônomos, deve-se apresentar comprovação de que o profissional está apto a exercer suas funções adequadamente, seja em forma de diplomas, certificados ou declarações de empresas.


Esta solicitação, após aprovada, é válida por um ano, e a partir deste período o estrangeiro poderá solicitar uma autorização de residência e trabalho.