Comissão europeia exige que Espanha faça uma reforma trabalhista “integral e ambiciosa”

Apenas um mês após o prazo para a Espanha apresentar o plano de recuperação com o qual pretende desbloquear 140 bilhões de euros, a Comissão de Bruxelas está preocupada que o pacote de reformas espanholas seja inviabilizado caso o Governo Pedro Sánchez recue em aspectos que, na sua opinião, proporcionam flexibilidade, como a prioridade dos acordos de empresa e, se ausentar sem atacar o estatuto temporário ou o desemprego juvenil. O vice-presidente Valdis Dombrovskis afirma que uma reforma abrangente e ambiciosa do mercado de trabalho é a prioridade.

O plano com que a Espanha deve colocar os investimentos para transformar sua economia é um dos mais avançados da UE. Mas Bruxelas observa com uma lupa cada passo que o governo Sánchez dá nos três grandes pacotes de reforma que exigiu: emprego, pensões e unidade do mercado. Depois das primeiras etapas das negociações entre a Ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, e os agentes sociais, o Executivo Comunitário teme que a Espanha lhes traga uma reforma trabalhista descafeinada.

A Comissão está preocupada com o fato de Díaz ter iniciado o diálogo social com a negociação sobre a revogação da prevalência dos acordos de empresas sobre os setoriais. Bruxelas acredita que esta medida pode reduzir a flexibilidade no mercado de trabalho. Em particular, o Executivo comunitário acredita que essa carteira pode atrapalhar o debate sobre as reformas, causando divisão entre os agentes sociais. E que, no final das contas, a Espanha acabe apresentando um plano de menor alcance.

Dombrovskis apresentou o diagnóstico da Comissão sobre a crise na Espanha, o país que sofreu o maior colapso na UE. “A economia espanhola sofre de velhas fraquezas estruturais, que a pandemia tornou ainda mais visíveis”, disse o vice-presidente econômico da Comissão. Bruxelas decidiu, portanto, que a Espanha é o segundo maior beneficiário das ajudas, atrás apenas da Itália. No total, 140 bilhões, dos quais 72,7 bilhões serão doações não reembolsáveis.