Entenda como evitar a dupla tributação entre Brasil e Espanha

Hoje em dia passou a ser muito mais comum a consolidação das relações comerciais e a deslocação  de trabalhadores entre diversos países e isso é consequência da globalização. Diante deste cenário, a comunidade internacional começou a discutir sobre formas efetivas de evitar a dupla tributação no Imposto de Renda. O Brasil, por exemplo, já possui acordo para poupar esta contribuição da dupla tributação com a Espanha e outros 33 países.

Para você entender melhor como este acordo pode ser vantajoso, esclarecemos que os princípios para a tributação de pessoa física e jurídica é condescendente à restituição do valor equivalente ao imposto de renda pago no exterior com o valor de imposto devido no Brasil. Na prática funciona de forma que, um cidadão espanhol transferido para o Brasil com finalidade de trabalho, e que aqui seja residente fiscal, recebendo seu salário na Espanha, irá tributar esse rendimento no Brasil; o mesmo vale para um funcionário brasileiro que seja transferido para unidade na Espanha.

O objetivo das convenções para evitar a dupla tributação internacional visa permitir que os rendimentos de um cidadão estrangeiro proveniente de um país com o qual a Espanha tenha acordo é de poder beneficiá-los na obtenção de taxas de retenção mais baixas. Quando isso não é possível, e existe um cenário de fixação de residência no exterior, o montante dos rendimentos arrecadados pelos nacionais de países terceiros possa ficar sujeita à tributação nos dois lugares.

Se você vir a residir por mais de 183 dias durante o ano na Espanha, a legislação considera que o contribuinte é residente fiscal, ou seja, deve sim pagar  os impostos do país, ainda que esta residência seja de caráter temporal ou não existe o intuito de trabalho. Acesse o link https://www.espanhafacil.com/imposto-de-renda-na-espanha e entenda nos detalhes o que a Espanha Fácil pode fazer para orientar você a respeito de imposto de renda na Espanha, obrigações enquanto residente e autorização para residência e também como é feita a analise com o Convênio existente entre ambos países para evitar a dupla tributação internacional.