Governo de Madri propõe toque de recolher para toda a Espanha

A Comunidade de Madrid solicitou ao Governo nacional um toque de recolher, mas sem ter que encerrar o setor de alimentação fora de casa. A proposta ainda não foi aprovada e será analisada para limitar o fluxo de pessoas a partir de um determinado horário.

A análise está sendo feita pelo presidente do governo espanhol, Pedro Sanchez. Hoje, os bares e restaurantes em Madri estão funcionando até às 23h00. A proposta é que o toque de recolher seja a partir deste horário para que este comércio não seja prejudicado e que não seja apenas na capital, mas também em todo o país. Em resposta à proposta, o ministro da Saúde, Salvador Illa, lembrou que essa medida já está sendo aplicada em outros países europeus e requer estado de alarme.

O Governo da Comunidade de Madri tem criticado duramente a imposição do estado de alarme na região, entendendo-o como discriminação e “abuso” segundo o artigo 116 da Constituição espanhola. Apesar disso, a Lei Orgânica de 1986 indica que para o controle de doenças transmissíveis, a autoridade sanitária, além de realizar ações preventivas gerais, pode adotar as medidas cabíveis para o controle da pandemia.