Governo vai aplicar redução de 5% na tarifa do gás no dia 1° de outubro

O governo está preparando uma redução de até 5% na conta anual do gás de cerca de 1,5 milhão de famílias e pequenos consumidores para o próximo dia 1º de outubro. A redução terá lugar após revisão da fórmula de cálculo da tarifa regulada, de forma a incorporar novas portagens e a queda do preço dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais. Com isso, mais de 1,5 milhão de famílias e pequenos consumidores serão beneficiados e a intenção é ter outra modificação, ainda impossível de prever, em outubro de 2021.

O Ministério da Transição Ecológica (Miteco) divulgou anteprojeto de portaria à informação pública para modificar a metodologia de cálculo da Taxa de Último Resort (TUR) para o gás natural e incorporar os novos pedágios aprovados em julho pela Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC).

O valor da TUR aplicado a cada consumidor é revisto trimestralmente com base em fórmula matemática que inclui os custos da matéria-prima, as portagens em vigor, os custos de comercialização das empresas e os custos derivados da segurança do abastecimento.

Os novos pedágios da CNMC causarão uma redução de 1% na fatura anual dos consumidores atendidos pela TUR 1 – até 5.000 kWh de consumo anual -, e de 3,4% na fatura dos consumidores atendidos pela TUR 2, com uma demanda anual de 5.000 kWh a 50.000 kWh. Os cálculos da Carteira Teresa Ribera coincidem com os do Regulador.

A essa redução direta devido à variação do valor do pedágio, deve-se somar a redução que o gás está experimentando nos mercados internacionais, que a Miteco estima em 8,8%. Somente essa redução causaria uma queda de 2,06% na TUR 1 e 2,72% na TUR 2.

Portanto, ao combinar as novas tarifas com a redução do gás, na próxima revisão da TUR, que entra em vigor em 1º de outubro, a TUR 1 terá uma redução de 2,11% em relação à atual, enquanto que a TUR 2 apresentará uma redução maior, de 4,92%.