MINHA NACIONALIDADE NÃO SAIU NO PLANO DE CHOQUE. E AGORA?

O Ministério da Justiça lançou em março um Plano de Choque para tentar agilizar e o processo das solicitações da nacionalidade espanhola por residência. Depois de quase 6 meses de processamento, ainda aguardamos a chegada de resoluções massivas sobre esses arquivos de nacionalidade.

O processo de nacionalidade espanhola é um dos procedimentos mais importantes que você pode fazer como um cidadão estrangeiro na Espanha e, de uma maneira geral, demora anos para resolver, apesar do regulamento estabelecer que o Ministério da Justiça tem um ano para processar e resolver esses processos.

Caso você não veja nenhum progresso em seu processo de nacionalidade espanhola, acreditamos que nestes meses de setembro, outubro e novembro possamos finalmente ver o efeito do Plano de Choque, já que ele termina em 30 de novembro de 2021. Nesse caso, você pode escrever uma carta para tentar agilizar o processo no Ministério da Justiça, indicando seus dados, bem como tudo relacionado ao seu pedido.

A segunda opção é ir ao tribunal. O regulamento do processo de aquisição da nacionalidade espanhola por residência prevê o prazo de um ano para a resolução e tramitação desses pedidos. Não havendo resposta neste ano, entende-se que o pedido foi negado devido ao silêncio administrativo e, portanto, abre-se a possibilidade de interposição de Recurso Contencioso Administrativo perante o Tribunal Nacional.

Com esse procedimento judicial, o ministério avalia o seu pedido e resolve, preferencialmente, pela via administrativa, a fim de evitar ir a juízo e ser condenado nas custas por não ter resolvido o referido pedido no prazo estabelecido. Neste momento é a única forma que existe de agilizar estes pedidos e assim obter uma resolução para poder concluir o processo com o juramento ou promessa da nacionalidade espanhola. A Espanha Fácil pode te ajudar com o seu pedido, entre em contato com nossa central de atendimento.