NIE é obrigatório para compra de imóveis

Saiba tudo a respeito do assunto agora!

Para realizar qualquer tipo de procedimento legal como estrangeiro na Espanha, você deve obter um NIE (Número de Identificação de Estrangeiro). E, claro, comprar um imóvel não é diferente. Como sabemos que o sonho de muitos brasileiros é adquirir uma propriedade em território espanhol, separamos as principais informações sobre o assunto, para que você fique por dentro de todos os requisitos necessários para comprar um imovel na Espanha. 

Documentos para comprar um móvel como investidor

Uma das grandes vantagens de comprar um imóvel na Espanha como estrangeiro é garantir o Visto de Investidor, nas compras onde o valor mínimo de investimento é de 500.000€. Nesses casos, onde a pessoa deseja apenas investir numa propriedade no exterior, mas não necessariamente morar na Espanha, a única coisa que ela precisa é o número NIE, neste caso conhecido como NIE para não residente.

Esse será o único procedimento que terá de cumprir para obter autorização legal para assinar a escritura de compra e venda do imóvel. Além disso, o NIE é necessário para pagar os impostos associados à compra da casa/apartamento: o IVA e o Imposto de Transferência de Propriedade.

Como obter o NIE?

A primeira coisa que você deve levar em consideração é que, se você solicitar este NIE diretamente da Espanha, você não pode estar em situação irregular. Isso é: você deve estar dentro do prazo de 90 dias do seu Visto de Turista. Caso contrário, seu pedido será rejeitado.

Outro ponto importante é que para solicitar o NIE é necessário demonstrar que existe uma causa ou razão justificada que o coloca em posição de precisar desse NIE. Nesse caso, a vontade de comprar uma propriedade na Espanha. Para isso, você pode assinar um documento perante um cartório declarando sua vontade de concluir tal compra, ou apresentar documentos como o contrato de pré-venda.

Assim que tiver um desses documentos comprobatórios, basta se dirigir à delegacia mais próxima para concluir o procedimento. Para isso, você deve agendar uma consulta no site das Administraciones Públicas, selecionando a cidade e a opção “Policía Nacional – Assignación de NIE”.

No dia da consulta, você deverá apresentar toda a documentação exigida e em seguida receberá um documento contendo seu número NIE, mas sem o cartão de residência. Lembrando que esse NIE é temporário e será válido por 90 dias, a partir do momento em que for emitido (período para finalizar a compra do imóvel).

Como obter NIE fora da Espanha?

Para obter o NIE enquanto estiver fora da Espanha, como no Brasil, basta entrar em contato com uma empresa responsável, como a Espanha Fácil. Nós entramos com todos os trâmites junto ao Escritório de Imigração para solicitar o seu NIE. No entanto, primeiro você deve ir ao consulado ou embaixada espanhola mais próximo de sua residência. Mas não se preocupe, pois te auxiliamos em todo o processo.

Requisitos para adquirir o NIE:

• Formulário de inscrição EX-15;
• Justificativa do motivo pelo qual a NIE é solicitada, como o contrato de venda (“contrato de arras”) ou documento do cartório expressando sua vontade de comprar;
• Passaporte, que deve ser válido e atualizado;
• Pagamento da taxa administrativa correspondente.

Caso você já esteja de olho numa compra de imóvel, nossa recomendação é que solicite o seu NIE o quanto antes. Ficou com alguma dúvida? Fale conosco! Estamos disponíveis para ajudar em todo o processo.  😉