Novidades sobre a nacionalidade espanhola

A decisão de retirar a nacionalidade espanhola é muito importante e deve ser muito bem pensada pela pessoa que deseja fazê-la. Recomenda-se sempre uma assessoria especializada nesse tipo de trâmite. Nós da Espanha Fácil podemos te ajudar com isso caso tenha interesse.

Na última quinta-feira (29), houve um encontro online sobre as mais recentes atualizações do processo para retirada da Nacionalidade Espanhola com a Subdiretora de Nacionalidade Espanhola e Estado Civil Dª Maria del Mar Lopez Alvarez. Então, segue alguns pontos do que foi dito nesta reunião.

O processo geralmente leva mais de um ano para que o Ministério de Justiça aprove a solicitação da Nacionalidade por residência no território espanhol. Ou seja, depois de dois anos vivendo legalmente na Espanha, você pode dar entrada na documentação. Se depois de um ano do início desse trâmite, não houver resposta, é possível requerer através de uma via judicial e entrar com um recurso Administrativo Contencioso.

Um dos pontos discutidos foi também a intenção do Ministério da Justiça em contratar mais pessoas para atender melhor todas as solicitações de “Dispensa de Nacionalidade Espanhola”, como para analfabetos. As pessoas que se encaixam nesse quesito deveriam preencher um formulário para que seja analisado o grau de analfabetismo para que se dispense, ou não, as provas de nacionalidade como o CCSE e o DELE.

Foi estabelecido que para fazer a “Pré jura” e “jura” no Registro Civil de Madrid também deve-se preencher um formulário para que o processo seja resolvido de maneira mais ágil.

Também com a intenção de agilizar o processo de nacionalidade espanhola, o Ministério da Justiça tenta pôr em prática um Plano de Choque para dar conta das mais de 100 mil solicitações novas anuais deste trâmite.

No relatório elaborado pelo Ministério, foram solicitados 1.900.000 euros, alegando o pagamento das diferentes taxas administrativas que cada um dos candidatos à nacionalidade espanhola pagou. No entanto, não se sabe se o Ministério das Finanças reconhecerá este orçamento para levar a cabo o Plano de Choque.

Com o último Plano de Choque aplicado neste processo, foram analisados mais de 200 mil pedidos de nacionalidade e 135 mil foram resolvidos. O resto dos arquivos continuaram com o andamento normal do processamento e continuaram a ser solicitados os respectivos relatórios, que agora chegam.

Hoje, existem 48.0000 arquivos de nacionalidade no estado Qualificatório e atualmente há apenas 9 qualificadores para realizar o trabalho e resolver esses arquivos.

Por último, mas não menos importante, foi debatido no encontro também que alguns arquivos do processo para obter nacionalidade espanhola estão sendo fornecidos com relatórios incorretos, o que acarretará muitos indeferimentos, que começarão a ser notificados nos próximos meses.