Vamos falar sobre as principais razões que ocasionam essa perda. Acompanhe o artigo!
Se você obteve a nacionalidade recentemente, provavelmente já ouviu falar que algumas condutas podem fazer você perdê-la e, com isso, deixar de usufruir de todos os direitos que ela lhe concede. Para evitar o problema, separamos os principais motivos que ocasionam a perda da nacionalidade, de acordo com o Código Civil espanhol. Confira agora!
Principais razões para perder a nacionalidade
Existem duas situações principais em que o estrangeiro perderia a nacionalidade espanhola:
No entanto, a questão da perda por solicitar uma terceira nacionalidade não se aplica ao Brasil e outros países com tratado de dupla nacionalidade com a Espanha, como é o caso de países ibero-americanos, Andorra, Portugal ou Filipinas.
Já referente à falta de uso da nacionalidade espanhola por um período de tempo prolongado, uma vez que uma terceira é utilizada exclusivamente dentro de um período de 3 anos (a nacionalidade de origem ou a de um país terceiro) resultaria na perda da cidadania espanhola. Vamos a um exemplo prático:
Um cidadão brasileiro que obteve a cidadania na Espanha, mas que posteriormente se mudou para os Estados Unidos, onde obteve a nacionalidade e passou a usá-la exclusivamente. Nesse caso, a menos que o brasileiro se apresente no consulado espanhol e expresse por escrito seu desejo de manter a cidadania espanhola, poderá perdê-la.
Outros casos de perda
Além dos dois casos citados, é possível encontrar outras situações que ocasionam a perda da nacionalidade, embora sejam casos muito mais isolados e pouco frequentes. São eles:
Como evitar perder a nacionalidade espanhola
Obter a nacionalidade espanhola não quer dizer que você não possa regressar ao seu país de origem ou a qualquer outro. No entanto, para evitar a perda nos primeiros 3 anos após a obtenção da nacionalidade, é preciso expressar, através de um ato, seu desejo de mantê-la de uma maneira ou de outra.
Exemplos de atos que podem evitar a perda da nacionalidade:
Processo de perda e recuperação da nacionalidade
De forma geral, o processo de perda é iniciado no consulado espanhol quando o interessado tenta renovar o passaporte vencido. Após isso, é aberto o processo que acarreta na privação da nacionalidade espanhola ao estrageiro em questão.
No entanto, em algumas circunstâncias, a recuperação da mesma pode ser realizada, desde que os seguintes requisitos sejam cumpridos:
Ficou com alguma dúvida? Estamos disponíveis para esclarecê-las e te ajudar em todo o processo desde a solicitação da sua nacionalidade espanhola, até a sua recuperação. Fale conosco! 😉