REAGRUPAMENTO FAMILIAR: QUEM PODE SOLICITAR E QUAIS PARENTES PODEM SER REAGRUPADOS?

Qualquer estrangeiro que tenha residido na Espanha por um ano e obtido uma autorização para residir, pelo menos, por mais um ano, pode solicitar o reagrupamento familiar. Os titulares de uma autorização de longo prazo em outro Estado-Membro da UE, de um Cartão Azul UE ou beneficiários do regime especial para investigadores não precisam cumprir esse requisito.

Os parentes que podem ser reagrupados são:

– Cônjuge ou pessoa com quem o solicitante mantém relação afetiva análoga à conjugal.  Considera-se uma relação análoga à conjugal:

1. quando estiver registrado em um cartório público e o registro não tiver sido cancelado, ou
2. quando, por qualquer meio de prova admitida por lei, seja provada a validade de uma relação não registrada, estabelecida antes do início da residência do requerente na Espanha.

– Filhos do solicitante e do cônjuge ou companheiro, incluindo os adotados (desde que a adoção produza efeitos na Espanha), menores de 18 anos ou pessoas incapazes de prover as próprias necessidades devido ao seu estado da saúde.

– Representados legais pelo solicitante, menores de 18 anos ou que sejam portadores de deficiência e não sejam objetivamente capazes de atender às suas próprias necessidades devido ao seu estado de saúde.

– Ascendentes em primeiro grau do solicitante ou do cônjuge ou companheiro, quando a seu cargo, têm mais de 65 anos e existem razões que justificam a necessidade autorizar residência na Espanha.

– Excepcionalmente, quando houver motivos humanitários, o ascendente com menos de 65 anos pode reagrupar-se. São considerados motivos humanitários, entre outros casos, quando o ascendente vive com o requerente no país de origem, quando é incapaz e está protegido pelo requerente, por seu cônjuge ou companheiro, ou quando não é capaz de atender às suas próprias necessidades. Também coincidem razões humanitárias se os pedidos dos cônjuges ascendentes forem apresentados conjuntamente e um deles tiver mais de 65 anos.