RESOLUÇÕES DIREÇÃO GERAL DE REGISTROS E DO NOTARIADO (DGRN) PARTE 2

A Direção Geral dos Registros e de Notario (DGRN) publicou as resoluções acordadas durante todo o mês de abril de 2020. Vale lembrar que o Boletim do Ministério da Justiça consta as seguintes seções:

– Seção “doctrinal” que se publica mensalmente que consta estudos referentes a todos os âmbitos do Direito.

– Seção de “atualidade” que incorpora legislação, jurisprudência nacional e europeia, assim como projetos, com a garantia de atualização permanente.

O Boletim do Ministério da Justiça também aborda aspectos além dos já publicados na primeira parte sobre este tema:

– Competência em expedientes de nacionalidade;

• Em expedientes de nacionalidade por residência;
• Competência territorial em expedientes de nacionalidade;
• Expedientes de nacionalidade, alcance de qualificação, artigo 27 LCR;

– Outras questões em expedientes de nacionalidade:

• Expedientes de nacionalidade de menores. Autorização prévia e outras peculiaridades;
• Expedientes de nacionalidade. Renúncia à nacionalidade anterior.
• Vencimento da concessão de nacionalidade espanhola;

– Matrimônio;

– Morte;

– Retificação, cancelamento e translado de inscrição;

– Procedimento e outras questões;

– Publicidade;

– Organização e funcionamento;

– Outros;

Fonte: Ministerio de Justicia – Gobierno de España