Restrições de viagem durante a semana santa

A Páscoa de 2021 não será como gostaríamos, mas existem algumas exceções para se deslocar pelo território espanhol. O Governo e as Comunidades Autônomas acordaram no dia 12 de março sobre as restrições para o feriado de São José e à Semana Santa, que incluem o encerramento do perímetro de todas as Comunidades Autônomas, o toque de recolher das 23 às 6 horas e, as reuniões de no máximo 6 pessoas em espaços abertos. As normas, pactuadas no Conselho Inter territorial do Sistema Nacional de Saúde, foram fixadas para o período de 17 a 21 de março nas comunidades em que fosse feriado no dia 19 de março; e de 26 de março a 9 de abril de 2021 em todo o território nacional.

O encerramento do perímetro afetará todas as comunidades e cidades autônomas, embora a entrada nas Ilhas Canárias e nas Baleares esteja liberada para turismo estrangeiro com a apresentação de um teste PCR negativo. O turismo nacional não é permitido nesta região neste período.

A Ordem do Ministério da Saúde indica como medidas obrigatórias as seguintes:

– Mobilidade territorial limitada pelo encerramento do perímetro de todas as comunidades e cidades autónomas e sujeita às exceções reguladas no artigo 6.º do Real Decreto 926/2020, de 25 de Outubro;

– Toque de recolher das 23h00 às 06h00.

– Limitação da permanência de grupos de pessoas em espaços públicos ou privados. A permanência de grupos de pessoas será limitada a um máximo de quatro em espaços públicos fechados e seis em espaços públicos abertos, exceto no caso de conviventes. Em espaços privados, as reuniões serão limitadas aos conviventes.

O decreto do estado de alarme contempla uma série de exceções em que a mobilidade é permitida. Em algumas comunidades autônomas, como Aragão, Catalunha, Navarra, País Vasco ou a Comunidade de Madri, foi pedido que esses movimentos sejam cobertos por um recibo que pode ser baixado da Internet. Em outros, simplesmente os documentos que podem justificar a exceção.