NIE de não residente: o que é e para que serve

O Número de Identidade de Estrangeiros (NIE), emitido pela Polícia Nacional, é um documento de identidade para os cidadãos que já têm ou estão em processo de conseguir a permissão de residência no país. Para muitos estrangeiros morando na Espanha a solicitação do NIE já é bastante conhecido e parte de sua rotina burocrática. Ainda assim, quem não mora no pais ainda precisa de solicitar o seu para dar início a diversos tramites. Este registro é importante para todos aqueles que buscarem alguma relação com a Espanha, seja econômica, profissional ou social.

O NIE é o número de identificação de estrangeiros na Espanha. Este número serve para um maior controle das atividades dos estrangeiros no país, portanto é obrigatório para diversos trâmites importantes, como realizar investimentos, comprar imóveis, participar de sociedades e trâmites de impostos na Espanha – por isso investidores devem ficar atentos à estas regras – contratar qualquer tipo de serviço no país, etc.

Asignación de NIE a instancia de interesado
NIE de não residente é o termo que usamos para o trâmite de Asignación de NIE a instancia de interesado. Esta modalidade para não residentes é diferente do NIE de permissão de trabalho e residência, já que para este tipo o estrangeiro não precisa ter uma autorização de residência legal na Espanha – sendo este um trâmite separado. O NIE Não Residente se faz necessário para a compra de um imóvel na Espanha, abertura de uma empresa na Espanha ou compra de participações de uma sociedade espanhola, abertura de uma conta bancária na Espanha, declaração de impostos, entre outros.

Este NIE Não Residente é totalmente diferente do NIE de permissão de trabalho e de residência. Consequentemente você não necessita residir na Espanha para possuir um Número de Identificação de Estrangeiro, podemos processar o NIE não residente.

Essa modalidade especial de NIE, que é destinado às pessoas que não querem morar na Espanha, mas precisam executar alguma transação econômica ou legal, o NIE de Não Residente, pode ser solicitado para:

• Iniciar uma empresa

• Comprar e alugar imóveis

• Comprar um carro

• Realizar qualquer atividade econômica

Com o NIE de Não Residente, a pessoa não está autorizada a trabalhar e nem a morar na Espanha.

Para quem possui nacionalidade europeia, mesmo que os tramites sejam mais simples, o NIE também é obrigatório em território espanhol. Para cidadãos comunitários (de qualquer país fora do bloco europeu) o NIE virá em forma de cartão de identificação com foto e o número especifico. Assim como um CPF ou RG, é necessário ter o documento em mãos a todo momento. Este número pode ser solicitado através dos consulados, na Direção Geral da Polícia ou através da Espanha Fácil, que agiliza todo o processo.

A Espanha Fácil pode realizar os trâmites para o NIE de Não Residente, bem como todas as gestões acima mencionadas, que repetimos:  abrir uma conta bancária, comprar um carro, um barco, um avião, alugar ou comprar imóveis ou qualquer outra atividade que implique transação financeira.

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