TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA TOBIN

Antes de tudo, você precisa saber o que é essa “Taxa Tobin”. Nada mais é que o imposto sobre a compra e venda de ações. O imposto incide 0,2% sobre as aquisições por contrapartida de ações representativas do capital social de sociedades de nacionalidade espanhola, quer estas tenham as suas ações admitidas à negociação em mercado regulamentado espanhol ou equivalente em países terceiros, seja quando o valor de capitalização bolsista da empresa é, em 1 de dezembro do ano anterior à aquisição, superior a 1.000 milhões de euros.

Já está em vigor este novo valor tributário, não harmonizado com a UE, o que encarece a compra e venda de ações e cujo pagamento é obrigatório desde janeiro de 2021.

Além disso, as aquisições de certificados de depósito representativos de ações estão sujeitas à tributação, independentemente do local de estabelecimento da entidade emissora, exceto para as aquisições de ações com a finalidade exclusiva de emissão de títulos negociáveis; Aquisições de títulos em troca da entrega pelo adquirente das ações que os representam e operações de cancelamento de títulos com entrega das ações que representam aos seus titulares.

Estão sujeitas também a tributação as aquisições de ações e certificados de depósito derivados da execução ou liquidação de obrigações ou obrigações convertíveis ou permutáveis, de instrumentos financeiros derivados, ou de qualquer instrumento financeiro, ou de determinados contratos financeiros definidos na regulamentação espanhola do Mercado de Ações.

Fonte: El Economista