Você sabe o que é o silêncio administrativo?

Se você está esperando resultado de algum processo burocrático de documentação na Espanha, esse post é para você. Existe uma ansiedade em relação a aprovação de documentos e às vezes não nos damos conta que as respostas já foram dadas através dos Silêncios Positivo ou Negativo. São os silêncios Administrativos.

O Governo tem sempre um prazo para responder o trâmite em processo. Caso não exista uma resposta formal, dentro do prazo pré estabelecido, se entende que o caso foi favorável pelo Silêncio Positivo. O que deve ser solicitado nesse caso é um certificado deste “silêncio”.

Um exemplo é o prazo para renovação de visto. O tempo médio de uma uma resposta sobre essa documentação, é de 3 meses. Então, se depois desses meses, não vier nenhuma informação oficial do Governo Espanhol, se invoca o certificado de um Silêncio Positivo, ou seja, se entende que foi aprovado.

Trata-se, portanto, de suprir a falta de ação do órgão administrativo que tinha a obrigação de proferir resolução e entender que esse silêncio, que a Administração não tenha expressamente resolvido, pressupõe que o pedido seja estimado.

Cada trâmite tem sua peculiaridade. Ou seja, diferente de uma renovação, quando se faz um requerimento de Residência por Reagrupação*, o prazo máximo de resolução é de 45 dias. Caso não haja nenhum resultado, se entende então, um Silêncio Negativo. Seu pedido foi negado.

O visto de estudante é um dos processos mais rápidos, são 7 dias de prazo. Então, se depois de uma semana você não tiver resposta sobre, se entende como aprovado! Diferente do processo de Residência não lucrativa** que é um visto com processo mais longo, de 3 meses, e caso você não receba uma resposta oficial, se entende como um Silêncio Negativo.

Existem muitos casos específicos então, nós da Espanha Fácil estamos aqui para te auxiliar nesses e em outros casos do seu processo!