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O que é e Como Solicitar o Arraigo Social na Espanha

 

O Arraigo Social é uma autorização de residência concedida a estrangeiros que atendem a critérios específicos de integração social na sociedade espanhola. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é o Arraigo Social e como solicitar essa permissão.

 

O que é o Arraigo Social?

O Arraigo Social é uma forma de regularização de imigrantes na Espanha, que permite a obtenção de uma autorização de residência temporária por circunstâncias excepcionais. É destinado a estrangeiros que demonstram uma integração significativa na sociedade espanhola.

 

Requisitos para Solicitar o Arraigo Social

Para solicitar o Arraigo Social, é necessário atender aos seguintes requisitos:

 

• Residência na Espanha: Deve comprovar residência contínua na Espanha por pelo menos três anos, com períodos de interrupção não excedendo 120 dias em três anos.

 

• Contrato de Trabalho ou Plano de Negócios: Deve apresentar um contrato de trabalho assinado por um empregador na Espanha, com duração mínima de um ano. Alternativamente, pode apresentar um plano de negócios para empreender na Espanha.

 

• Vínculos Familiares ou Relatório de Integração Social: Deve demonstrar vínculos familiares com outros estrangeiros residentes legais ou com cidadãos espanhóis. Caso não tenha, é necessário apresentar um relatório de integração social.

 

• Certificado de Antecedentes Criminais: Deve fornecer um certificado de antecedentes criminais do seu país de origem e de países onde tenha residido nos últimos cinco anos.

 

Como Solicitar o Arraigo Social

O processo para solicitar o Arraigo Social na Espanha envolve os seguintes passos:

 

• Reúna os Documentos Necessários: Certifique-se de ter todos os documentos exigidos, incluindo passaporte válido, comprovantes de residência, contrato de trabalho ou plano de negócios, certificados de antecedentes criminais e evidências de vínculos familiares ou relatório de integração social.

 

• Apresente a Solicitação: O processo de solicitação é feito online, na província onde reside. Agende uma consulta previamente, se necessário.

 

• Preencha o Formulário EX-10: Preencha o formulário de solicitação de autorização de residência por circunstâncias excepcionais (EX-10) e anexe os documentos necessários.

 

• Pague as Taxas Correspondentes: Se já tiver o Número de Identificação de Estrangeiro (NIE), pague a taxa correspondente à solicitação de autorização de residência. Caso contrário, será necessário primeiro obter o NIE e, em seguida, pagar a taxa.

 

• Aguarde a Resposta: Após a submissão da solicitação, aguarde a resposta do governo espanhol. O tempo de processamento varia, geralmente em torno de três meses.

 

• Inicie os Procedimentos de Registro e Trabalho: Se a autorização for concedida, você terá um prazo para se registrar na Segurança Social espanhola e iniciar o trabalho conforme o contrato apresentado.

 

O processo de obtenção do Arraigo Social pode ser desafiador, mas é uma importante via de regularização para muitos imigrantes na Espanha.

É fundamental garantir que todos os documentos estejam corretos e completos para aumentar as chances de aprovação.

Compreender os requisitos e seguir os passos corretamente é essencial para obter sucesso na solicitação do Arraigo Social e garantir uma residência legal na Espanha.